ÁREAS DE ATUAÇÃO

Oferecemos suporte integral para a implementação e gestão de departamentos jurídicos, através de:

• Alocação de profissionais capacitados para suprir as demandas da área e fazer a interface com os clientes internos e stakeholders;
• Gestão da carteira de processos judiciais e administrativos;
• Avaliação das contingências materializadas e da adequada provisão contábil;
• Mapeamento e controle de depósitos judiciais;
• Elaboração e gestão de contratos em geral;
• Revisão das práticas trabalhistas;
• Suporte jurídico aos clientes internos e governança corporativa;
• Implementação e gestão de compliance.

A atuação junto ao setor filantrópico está no nosso DNA, atendemos com eficiência as principais demandas do setor:

• Estruturação societária (organizações da sociedade civil em geral, associações, fundações privadas, OSCIPs);
• Elaboração e revisão de Acordos de Cooperação Técnica, Convênios, Termo de Fomento e Termo de Colaboração nos moldes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC);
• Protocolos de intenção;
• Revisão da estrutura de governança;
• Constituição e revisão de fundos patrimoniais e filantrópicos;
• Prestação de contas aos órgãos de controle da administração pública;
• Estratégia jurídica para fomentar e implementar projetos sociais de impacto e escala, seja em parceria com outras entidades do terceiro setor ou com a administração pública;
• Direitos de propriedade intelectual;
• Orientação e planejamento para o usufruto da imunidade e isenção tributária;
• Obtenção e manutenção de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) para usufruto da isenção das contribuições sociais previdenciárias.

Buscamos entender o negócio para prover orientação jurídica adequada na negociação, elaboração e gestão de contratos diversos de natureza civil e comercial. Atuamos nas principais frentes para:

• Elaboração, revisão e negociação de contratos;
• Assessoria e representação dos clientes nas negociações;
• Suporte e planejamento em casos de rescisão contratual.

Suporte jurídico integral em questões cíveis com foco na prevenção e redução de litígios para os clientes.

Orientação jurídica completa nos principais assuntos do dia a dia da área de gente, tais como:

• Revisão de práticas de acordo com a legislação vigente e mitigação de riscos trabalhistas;
• Elaboração de contratos de trabalho remoto e sua adequação à legislação (elaboração de políticas, termos de responsabilidade e anuência);
• Mitigação de risco trabalhista na contratação de pessoas jurídicas;
• Adequação das práticas da área à Lei Geral de Proteção de Dados.

Oferecemos ao cliente gestão de meio ambiente e gestão integrada, visando a adequação à legislação ambiental em vigor. Atuamos no contencioso administrativo e judicial, perante os órgãos responsáveis, além de:

• Elaboração de pareceres;
• Assessoria na celebração de termos de ajustamento de conduta e acordos junto ao Ministério Público e aos órgãos ambientais;
• Defesa de multas ambientais;
• Assessoria para licenciamento ambiental e compliance.

Oferecemos suporte à governança corporativa, atuando no:

• Acompanhamento em assembleias gerais e reuniões de sócios;
• Registro das atas das reuniões;
• Apoio na elaboração e revisão das políticas internas (ex. Código de Conduta Ética, Política de Engajamento; Política de Conflito de Interesses; Política de Apuração de Denúncias);
• Gerenciamento e acompanhamento de mandatos dos membros da governança corporativa;
• Gestão e manutenção de documentos de conformidade da governança e colaboradores (NDA, Termos de Posse, Termos de Responsabilidade, Termo de Adesão ao Código de Ética).

Com foco na atuação prática, implantamos e gerenciamos programas de integridade e políticas internas adequadas às particularidades de cada cliente.

• Apoio na implementação dos canais de escuta;
• Elaboração e revisão do Código de Conduta Ética;
• Elaboração e revisão do manual anticorrupção;
• Orientamos a implementação dos comitês de integridade;
• Do ponto de vista da resolução de relatos, temos atuação prática em apurações e conduções de diversas naturezas, incluindo microagressões, comportamento inadequado, assédio e fraudes.